Antigamente a mulher era absolutamente subordinada ao homem,
seu papel na sociedade era ligado às funções típicas de esposa, procriação,
educação dos filhos. Era vista como um ser inferior intelectual e fisicamente,
em verdade, lhe era negada a condição de sujeito de direitos.
A mulher não podia exercer nenhuma função de destaque na
sociedade, não podia votar, ocupar cargo público, enfim, não lhe era
permitido participar da vida civil e
política da sociedade.
Essa situação repugnante durou até à Idade Média (conhecida
como idade das Trevas), onde muitas atrocidades ocorreram contra as mulheres, na
conhecida Inquisição, com a chancela da Igreja Católica
Naquela época a Carta Magna de 1.215, do Rei João Sem Terra, para muitos a primeira Constituição do mundo, reconheceu
uma série de direitos individuais, mas a mulher continuava à margem de todos eles.
O tempo avançou, e, nos séculos XVIII e XIX, as Revoluções dominaram a Europa, era chegada
a Idade Moderna, cujo ápice foi Revolução Francesa, responsável por uma série de atribuição de
direitos à população.
A Revolução Francesa, cujo lema era “Liberdade, Igualdade e
Fraternidade”, trouxe o reconhecimento de diversos direitos sociais e políticos
ao povo, acabando com os privilégios da alta nobreza e decretando o fim do
absolutismo e do exercício ilimitado do poder pelo monarca.
Nesse contexto, fora proclamada a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, em agosto de 1.789, reconhecendo vários direitos, dentre
eles: liberdade de pensamento; liberdade e igualdade dos cidadãos perante a
lei, direito à propriedade dentre outros.
Em que pese ter participado dos movimentos sociais
revolucionários, a mulher teve tolhido direitos de participação política, diante do
machismo predominante, que continuava enxergar a mulher como um ser inferior.
Mas, a mulher não baixou a cabeça e foi no século XIX,
durante a Revolução Francesa, que o movimento feminista deu seus primeiros
passos, alcançando ápice no século XX, nessa época a mulher conseguiu o direito
ao divórcio.
Assim, no século XX, o feminismo se destacou através dos
olhos de um escritor homem, o inglês Stuart Mill, o qual voltou aos olhos para
os anseios de igualdade da mulher, defendendo a igualdade entre homem e mulher,
encontrando adeptos em toda Europa.
Porém, fora nos Estados Unidos da América, na década de 60,
que o feminismo se alastrou pelo mundo, almejando a igualdade da mulher em
todos os campos da sociedade.
No Brasil, o movimento feminista foi mais disseminado nas
décadas de 40 e 60 e depois foi retomado nas décadas de 80 e 90.
Em 1988 houve a promulgação da Constituição da República
Federativa do Brasil, exaltando o princípio da igualdade em seu artigo 5º,
caput e inciso I, que mais do que nunca consiste e reafirma a busca da igualdade substancial, que segundo
Ruy Barbosa, inspirado em Aristóteles é “ tratar igualmente os iguais e
desigualmente os desiguais, na medida de
suas desigualdades, um exemplo disso, é a licença maternidade para as mulheres
de 120 dias e a licença paternidade de 05 dias, para os homens.
O feminismo no Brasil
hoje, tem uma série de significados e
não necessariamente como um movimento organizado, embora, também o seja, e
passa a ser visto de forma ampla, em diversas organizações e conquistas das
mulheres na sociedade, tais como o acesso ao ensino superior, a proteção das
delegacias especializadas de atendimento à mulher, a proteção da Lei Maria da Penha, o exercício
de mandatos políticos, ocupação dos mais variados cargos na iniciativa privada.
Muito já se avançou, mas muito, ainda, falta para avançar, há
inúmeros conceitos e comportamentos machistas enraizados na cultura da nossa
sociedade, os quais precisam ser desconstruídos, desmitificados e trabalhados
nos âmbitos cultural e educacional, para termos de verdade, uma sociedade
justa, livre e igualitária, independente do sexo de cada um, acabando de vez com a subordinação social.
Bibliografia:
Disponível em 09/10/2016, às 21:41
www.historia.uff.br/nec/sites/default/files/
a mulher_e_a_revolução_francesa.pdf
Disponível em 09/10/2016, às 22:42
http://brasileiros.com.br/2010/06/feminismo-no-brasil-atual-e-atuante/
Disponível em 09/10/2016, às 21:30
Disponível em 09/10/2016, às 21:30
LENZA, Pedro. Direito Constitucional
esquematizado. São Paulo, Saraiva, 13ª edição, 2008
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